Ministério Público de SP arquiva investigação de estelionato envolvendo colégio particular de Caraguatatuba
22/07/2025
(Foto: Reprodução) Pais de alunos acusaram escola de estelionato em Caraguatatuba, SP
Reprodução/TV Vanguarda
O Ministério Público de São Paulo decidiu arquivar o inquérito que investigava um possível caso de estelionato envolvendo o colégio particular Gemini, em Caraguatatuba, no Litoral Norte de São Paulo. A decisão é do dia 18 de julho.
O inquérito civil foi instaurado pela promotoria no dia 2 de abril, após ser acusado por pais e responsáveis de alunos por cobrar o valor da rematrícula dos estudantes para 2025 e, em seguida, fechar as portas.
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Na época, a promotoria apontou que o Procon de Caraguatatuba recebeu diversas representações dos clientes do colégio e que a conduta da unidade de ensino era "objeto de investigação criminal por parte da Polícia Judiciária, assim como objeto de investigação administrativa pela Diretoria Regional de Ensino".
Na semana passada, no documento em que decidiu arquivar o caso, o Ministério Público de SP destacou que os representantes do colégio fizeram acordo com os pais, pagando o reembolso e agendando audiências de conciliação.
Ainda segundo o MP-SP, o Procon informou que as queixas contra o colégio cessaram e que entendem que o colégio tem interesse em solucionar a situação.
"Verifica-se que a instituição de educação logrou atender às reclamações dos clientes, seja através da pronta atuação provocativa e conciliatória do PROCON, seja através do acionamento do Poder Judiciário", disse o promotor no documento.
“Ainda, conforme esclarecido pela instituição educacional representada, dos 65 pais que fizeram a rematrícula, 42 já receberam ou estão recebendo o reembolso dos valores investidos, o que reforça a ausência de dispersão generalizada de consumidores possivelmente lesados. Ademais disso, para além dos acordos a serem homologados em sede de CEJUSC, o PROCON não reportou nenhum outro atendimento, sinalizando, ao contrário, boa vontade da representada”, completou.
O promotor decidiu pelo arquivamento do caso, alegando que a escola tem adotado medidas para solucionar a situação e que não há nenhuma irregularidade que aponte a necessidade da investigação por parte do MP.
"Dada a suficiência das medidas adotadas e, por não se vislumbrar, por ora, a existência de qualquer ilegalidade ou irregularidade que justifique a atuação deste órgão ministerial, requeiro o arquivamento do presente inquérito civil", afirmou.
Apesar do arquivamento do caso no MP-SP, o ocorrido também estava sendo investigado pela Polícia Civil e pela Diretoria Regional de Ensino. Não há informações sobre como estão as investigações da polícia e da diretoria.
Na época em que a investigação foi aberta, a defesa disse que a instituição estava fazendo os reembolsos dos pais que aceitaram a devolução e que os demais estavam sendo chamados para uma audiência de conciliação junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Poder Judiciário.
Nesta terça-feira (22), com o arquivamento do caso, o g1 tentou contato com a defesa do colégio para checar se gostariam de enviar um novo posicionamento, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. A matéria será atualizada caso os advogados se manifestem.
Pais de alunos acusam escola de estelionato em Caraguá
O caso
Em março e abril, pais e responsáveis por alunos de um colégio particular de Caraguatatuba, no Litoral Norte de São Paulo, acusaram a unidade de estelionato. Isso porque, segundo eles, depois de cobrar o valor da rematrícula dos estudantes para 2025, a Escola Gemini fechou as portas.
Com isso, os pais se mobilizaram e criaram um grupo com pelo menos 30 responsáveis por alunos que estudavam na escola, que fica no bairro Martim de Sá. Eles apontaram que o valor do prejuízo chegava a R$ 400 mil.
De acordo com o boletim de ocorrência, a proprietária da escola é Fernanda Mioni. Segundo os envolvidos, ela alegou dificuldades financeiras e problemas com o aluguel do prédio. Na Justiça existe um processo de despejo por causa da falta de pagamento, pelo menos, desde 2023.
MP-SP
Marcel Scinocca/g1
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