STF concede habeas corpus para bancário que atropelou e matou cantor de pagode no litoral de SP
16/05/2025
(Foto: Reprodução) Thiago Arruda, de 32, dirigia embriagado e em alta velocidade quando atingiu e matou o cantor de pagode Adalto Mello. Ele aguarda o alvará de soltura para deixar a Penitenciária II de Tremembé (SP). Thiago Arruda foi preso por matar o cantor de pagode Adalto Mello atropelado em São Vicente (SP)
Redes sociais e Reprodução
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus para a soltura de Thiago Arruda Campos Rosa, o bancário denunciado por dirigir embriagado, atropelar e matar o cantor de pagode Adalto Mello em São Vicente, no litoral de São Paulo. Conforme apurado pelo g1, ele pode deixar a Penitenciária II de Tremembé (SP) ainda nesta sexta-feira (16).
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Adalto pilotava uma motocicleta quando foi atingido pelo carro na Avenida Tupiniquins, no bairro Japuí, em 29 de dezembro. O motorista do automóvel, Thiago Arruda Campos Rosa, foi preso após o teste do bafômetro dar positivo e responde por homicídio doloso com dolo eventual, ou seja, quando se assume o risco de matar. A Justiça de São Vicente marcou a audiência virtual de instrução para 17 de junho.
Adalto Mello, de 39 anos, (à esquerda) pilotava uma motocicleta e foi atingido por um carro conduzido por Thiago Arruda Campos Rosas, de 32, (à direita) em São Vicente (SP).
Redes sociais
O habeas corpus foi concedido pelo ministro do STF, André Mendonça, nesta quarta-feira (14), após ter sido negado por todas instâncias anteriores. Como Thiago não possui antecedentes criminais e comprovou residência fixa, ele determinou que a prisão preventiva fosse substituída por medidas cautelares.
“Mostra-se viável a aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão, previstas no art. 319 do Código de Processo Penal, as quais se apresentam adequadas e suficientes às finalidades preventivas da cautelar penal, em consonância com os princípios da proporcionalidade e da excepcionalidade da prisão processual”, escreveu Mendonça.
Ao g1, o advogado Mário Badures informou que Thiago aguarda para ser solto após a 1ª Vara Criminal da Comarca de São Vicente fixar as medidas cautelares e expedir o alvará de soltura.
De acordo com Badures, a defesa trabalha para provar que o caso deve ser tratado homicídio culposo [quando não há intenção de matar].
“Circunstâncias do acidente demonstram que o motorista em momento algum quis e previu o resultado morte da vítima, eis que o choque se deu em momento posterior a uma imprudente manobra realizada pela direita para evitar a colisão num veículo, que trafegava no trecho de redução de velocidade por conta de uma lombada”, explicou o advogado.
Laudo
Um laudo do Instituto de Criminalística (IC) aponta que o bancário dirigia em uma velocidade incompatível com a permitida quando atropelou e matou o cantor. O documento foi feito com base em elementos encontrados no local do acidente.
De acordo com o laudo, os elementos encontrados no local, como a presença da lombada, orientação, intensidade dos danos veiculares e distâncias entre os vestígios, foram suficientes para que o IC considerasse a hipótese de que Thiago Arruda trafegava em velocidade incompatível com a da via, cujo limite máximo era de 50 km/h.
O Instituto de Criminalística pontuou, no entanto, que tais vestígios não eram suficientes para a avaliação da velocidade exata em que Thiago Arruda dirigia.
Audiência de instrução
A Justiça de São Vicente marcou a audiência virtual de instrução, debates e julgamento do caso, por meio de videoconferência, para 17 de junho às 14h.
Conforme o documento obtido pelo g1, além do réu, o juiz requisitou que dois policiais militares, a mãe e o irmão da vítima sejam intimados como testemunhas de acusação.
Ainda de acordo com a decisão, o magistrado pediu para que oito testemunhas de defesa fossem intimadas à audiência de instrução. Após ouvir todas as oitivas, o juiz decidirá se o réu irá ou não a júri popular.
Quem era Adalto?
O cantor de pagode também era compositor e formado em Educação Física. Segundo apurado pelo g1, o músico era divorciado e morava com a mãe em Santos (SP). Ele deixou um filho de 10 anos, que era fruto do antigo casamento.
Adalto Mello deixou a mãe e o filho de 10 anos
Arquivo pessoal
De acordo com a mãe do cantor, Carla Vanessa De Mello Almeida, o filho começou a se apaixonar por música ainda na infância, quando aprendeu a tocar cavaco ao ver o pai com o instrumento. "Aprendeu só de olhar, não fez curso", disse Carla.
Com menos de 15 anos, ele entrou no coral de uma igreja e passou a cantar e escrever canções. Em seguida, passou a se apresentar em comércios e eventos com um grupo de pagode.
A mãe disse que o sonho dele era viver da música. "Não pelo dinheiro, sucesso, mas pelo amor que ele tinha", relatou Carla, afirmando que tinha muito orgulho do talento do filho.
Embriaguez
Thiago Arruda publicou imagem em piscina antes de atropelar o cantor de pagode
Redes sociais
Thiago tinha 20,5 vezes mais álcool no organismo do que o permitido por lei, pois o teste do bafômetro deu 0,82 mg/l, um número 2050% acima do limite de 0,04 mg/l.
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), 0,04 mg/L é a quantidade que o bafômetro pode tolerar sem penalização ao condutor. Acima desse valor, o motorista está sujeito a penas administrativas, como uma multa e a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por 12 meses.
No entanto, se o resultado do teste for igual ou superior a 0,34 mg/l, como foi o caso de Thiago com 0,82 mg/l, o condutor deve ser processado criminalmente. De acordo com o CTB, a pena por dirigir embriagado é de seis meses a três anos de prisão, além da multa e suspensão ou cassação da CNH.
O caso
Vídeo mostra acidente de trânsito que matou cantor de pagode em São Vicente (SP)
As imagens de câmeras de monitoramento, que circulam nas redes sociais, mostram o momento do acidente em diferentes ângulos (assista no vídeo). O motorista do carro ultrapassou um outro automóvel e atingiu Adalto, que foi arremessado.
Em nota, a SSP-SP informou que policiais militares foram acionados para atender a ocorrência e, no local, encontraram um carro batido contra uma árvore, além de uma motocicleta caída no chão.
Segundo o Corpo de Bombeiros, uma equipe foi acionada por meio da central de atendimento 193 e auxiliou os profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que chegaram antes e realizaram manobras de ressuscitação no cantor. A morte de Adalto foi constatada ainda no local.
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